Editais
| Nº | Assunto | Edital Download |
|---|---|---|
| 16 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA |  PDF |
| 15 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 14 | HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DE VIATURAS | PDF |
| 12 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 11 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 10 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 09 | FESTAS DE SÃO PEDRO E DA CIDADE DE ALVERCA DE 2023 DE 23 A 29 DE JUNHO | PDF |
| 01/CR | RECENSEAMENTO ELEITORAL - CONSULTA ANUAL DOS CADERNOS | PDF |
| 08 | FESTAS DE SÃO PEDRO E DA CIDADE DE ALVERCA DE 2023 - STANDS E TASQUINHAS DE 23 A 29 DE JUNHO | PDF |
| 07 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 04 | MERCADOS MUNICIPAL e CHOUPAL - DATAS DE FUNCIONAMENTO NOS FERIADOS | PDF |
| 03 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 01 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| Nº | Assunto | Edital Download |
|---|---|---|
| 26 | REUNIÕES ORDINÁRIAS DE JUNTA PARA O ANO 2023 | PDF |
| 25 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 24 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 23 | PROJETO DE REGULAMENTO – FESTAS DE SÃO PEDRO E DA CIDADE DE ALVERCA – STANDS E TASQUINHAS | PDF |
| 22 | PROJETO DE REGULAMENTO – FESTAS DE SÃO PEDRO E DA CIDADE DE ALVERCA - EQUIPAMENTOS DE DIVERSÕES E OUTROS DE NATUREZA LÚDICA E ESPAÇOS MÓVEIS DE COMIDA | PDF |
| 21 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 20 | GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL - IEFP, I.P. - ATENDIMENTO MENSAL NA DELEGAÇÃO DO SOBRALINHO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 19 | CONCURSO PARA ARRENDAMENTO DE QUIOSQUE - QUIOSQUE Nº6, AVENIDA CAPITÃO JOÃO DE ALMEIDA MELEÇAS | PDF |
| 18 | DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO CANAL DE DENÚNCIA NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES AO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA | PDF |
| 17 | PROGRAMA CIDADANIA JOVEM 2022 | PDF |
| 16 | CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE LOJA NO MINI CENTRO COMERCIAL DO BOM SUCESSO | PDF |
| 15 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 14 | CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS E LOJA NO MERCADO MUNICIPAL DE ALVERCA | PDF |
| 13 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 12 | CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS NO MERCADO MUNICIPAL DO CHOUPAL | PDF |
| 11 | CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS E LOJA NO MERCADO MUNICIPAL DE ALVERCA | PDF |
| 10 | FESTAS DE SÃO PEDRO E DA CIDADE DE ALVERCA DE 2022 | PDF |
| 09 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 08 | FESTAS DE SÃO PEDRO E DA CIDADE DE ALVERCA DE 2022 DE 25 A 29 DE JUNHO | PDF |
| 07 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 02/CR | RECENSEAMENTO ELEITORAL - CONSULTA ANUAL DOS CADERNOS | PDF |
| 06 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 05 | CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS E LOJAS NO MERCADO MUNICIPAL DE ALVERCA | PDF |
| 04 | CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS NO MERCADO MUNICIPAL DO CHOUPAL | PDF |
| 03 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 02 | ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | PDF |
| 01/CR | ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - 30 DE JANEIRO DE 2022 - SECÇÕES DE VOTO | PDF |
| 01 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| Nº | Assunto | Edital Download |
|---|---|---|
| 28 | REUNIÕES ORDINÁRIAS DE JUNTA PARA O ANO DE 2022 | PDF |
| 27 | REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAIS | PDF |
| 26 | ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 30 DE JANEIRO DE 2022 - EXTINÇÃO DE LOCAL DE VOTO DA CASA DA JUVENTUDE DE ALVERCA (BAIRRO DA CHASA) | PDF |
| 04/CR | RECENSEAMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | PDF |
| 25 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 24 | FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS NOS FERIADOS | PDF |
| 23 | CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS NO MERCADO MUNICIPAL DO CHOUPAL | PDF |
| 22 | CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS NO MERCADO MUNICIPAL DE ALVERCA | PDF |
| 21 | REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 20 | REUNIÕES ORDINÁRIAS DE JUNTA PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021 | PDF |
| 19 | REUNIÃO ORDINÁRIA - 21 DE OUTUBRO PELAS 17H30 NO EDIFÍCIO SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 18 | DESMARCAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA JUNTA DE FREGUESIA DE 7 E 19 DE OUTUBRO DE 2021 | PDF |
| 37 | ELEIÇÕES DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS | PDF |
| 03/CR | ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS - 26 DE SETEMBRO DE 2021 :: SECÇÕES DE VOTO | PDF |
| 17 | REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAIS | PDF |
| 16 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 31 DE AGOSTO PELAS 18H30 NO SALÃO NOBRE DA JUNTA DE FREGUESIA | PDF |
| 02/CR | RECENSEAMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS | PDF |
| 07 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 25 DE MARÇO PELAS 17H00 NO SALÃO NOBRE DA JUNTA | PDF |
| 05 | ELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA 2021 - ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 04 | ELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA - 24 DE JANEIRO DE 2021 - SOBRALINHO | PDF |
| 01/CR | ELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2021 - SECÇÕES DE VOTO | PDF |
| 02 | ELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA - 24 DE JANEIRO DE 2021 - LOCAIS DE VOTO | PDF |
| 01 | REUNIÕES ORDINÁRIAS DE JUNTA PARA O ANO DE 2021 | PDF |
| Nº | Assunto | Edital Download |
|---|---|---|
| 03/CR | Eleição para o Presidente da República 24 de janeiro de 2021 - Secções de Voto | PDF |
| 44 | Reunião Extraordinária - 28 dezembro de 2020 às 15h00 | PDF |
| 43 | Extinção de Local de Voto da Escola Básica 1 do Sobralinho | PDF |
| 42 | Alteração do Local de Voto dos Bombeiros Voluntários de Alverca | PDF |
| 41 | Projeto de Tabela de Taxas e Licenças para 2021 | PDF |
| 02/CR | Recenseamento Eleitoral - Eleição para a Presidência da República | PDF |
| 40 | Reunião de Delegados para Designação dos Membros das Mesas Eleitorais | PDF |
| 39 | Reunião Extraordinária - 11 dezembro de 2020 às 16h00 | PDF |
| 38 | Reunião Extraordinária - 27 novembro de 2020 às 14h00 | PDF |
| 34 | Restrições ao Funcionamento do Cemitério nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro de 2020 | PDF |
| 27 | Reunião Pública | PDF |
| 25 | Reunião Pública Extraordinária | PDF |
| 24 | Exumações do talhão 3, do Cemitério Cruz das Almas | PDF |
| 21 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 20 | Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 19 | Reabertura e Restrições ao Funcionamento dos Campos de Ténis e Padel, Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19 | PDF |
| 18 | Reabertura e Restrições ao Funcionamento do Cemitério Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19 | PDF |
| 17 | Reabertura e Restrições ao Funcionamento de Serviços da Freguesia Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19 | PDF |
| 16 | Concurso para atribuição da concessão de banca no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 15 | Funcionamento dos Mercados Municipais | PDF |
| 09 | Encerramento de Equipamentos Colectivos e Serviços | PDF |
| 01/CR | Recenseamento Eleitoral - Consulta Anual dos Cadernos | PDF |
| 08 | Reunião Extraordinária | PDF |
| 01 | Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2020 | PDF |
| Nº | Assunto | Edital Download |
|---|---|---|
| 29 | Transferências concedidas | PDF |
| 28 | Funcionamento da Junta de Freguesia no dia 6 de outubro de 2019 | PDF |
| 27 | Eleições Legislativas 2019 | PDF |
| 26 | Concurso para atribuição da concessão de lugar no Mercado Retalhista do Sobralinho | PDF |
| 25 | Concurso para atribuição de loja no mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 24 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 23 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 04/CR | Eleição para a Assembleia da República - 6 de outubro - Secções de Voto | PDF |
| 22 | Reunião de delegados para designação dos membros das mesas eleitorais | PDF |
| 03/CR | Recenseamento Eleitoral - Eleição para a Assembleia da República | PDF |
| 21 | Eleição para o Parlamento Europeu | PDF |
| 20 | Eleição para o Parlamento Europeu Sobralinho | PDF |
| 19 | Eleição para o Parlamento Europeu - Extinção de Local de Voto - Jardim de Infância do Bom Sucesso | PDF |
| 18 | Eleição para o Parlamento Europeu - Extinção de Local de Voto - Misericórdia de Alverca | PDF |
| 17 | Concurso para atribuição da concessão de banca no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 16 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 15 | Mercados Municipais - Feriados Nacionais consulte as datas de funcionamento | PDF |
| 14 | Mercados Municipal e Choupal - Funcionamento em 30 de maio (5ª feira da Ascensão) | PDF |
| 13 | Projeto de regulamento, tabela de taxas e licenças para 2019 | PDF |
| 12 | Eleição para o Parlamento Europeu - 26 de maio de 2019 | PDF |
| 02/CR | Eleição para o Parlamento Europeu - 26 de maio - Secções de Voto | PDF |
| 11 | Reunião de delegados para designação dos membros das mesas eleitorais | PDF |
| 01/CR | Recenseamento Eleitoral - Eleição para o Parlamento Europeu | PDF |
| 10 | Encerramento dos Mercados Municipais - dia 19 de abril de 2019 | PDF |
| 09 | Concurso para atribuição de loja no mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 08 | Concurso para atribuição da concessão de lugar no Mercado Retalhista do Sobralinho | PDF |
| 07 | SIADAP - Constituição da Comissão Paritária | PDF |
| 06 | Eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária | PDF |
| 05 | Concurso para atribuição de lugar no Mercado Retalhista do Sobralinho | PDF |
| 04 | Concurso para atribuição da concessão de banca no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 03 | Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado Semanal | PDF |
| 02 | Transferências concedidas | PDF |
| 01 | Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2019 | PDF |
| Nº | Assunto | Edital Download |
|---|---|---|
| 42 | Transferências concedidas | PDF |
| 41 | Edital sem efeito | |
| 40 | Concurso para atribuição da concessão de loja no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 39 | Transferências concedidas | PDF |
| 38 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 37 | Concurso para atribuição da concessão de loja no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 36 | Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 35 | Projeto de regulamento, tabela de taxas e licenças para 2019 | PDF |
| 34 | Transferências concedidas | PDF |
| 33 | Concessão de terreno para sepultura perpétua | PDF |
| 32 | Concurso para arrendamento de quiosque | PDF |
| 31 | Transferências concedidas | PDF |
| 30 | Concurso para atribuição da concessão de loja no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 29 | Transferências concedidas | PDF |
| 28 | Transferências concedidas | PDF |
| 27 | Encerramento do Balcão de Atendimento do Mercado Municipal - 30/07 a 03/09 de 2018 | PDF |
| 26 | Mercados Municipal e Mercado do Choupal - Feriados Nacionais | PDF |
| 25 | Transferências concedidas | PDF |
| 24 | Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado Semanal | PDF |
| 23 | Mercados Municipal e Mercado do Choupal - Feriado Dia do Corpo de Deus | PDF |
| 22 | Edital sem efeito | |
| 21 | Transferências concedidas | PDF |
| 20 | Candidaturas ao procedimento concursal OE201804/0529, OE201804/0533 e OE201804/0538 - Deliberação | PDF |
| -- | Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro | PDF |
| 19 | Projeto de regulamento de apoio ao movimento associativo | PDF |
| 18 | Edital sem efeito | |
| 17 | Alteração do horário de funcionamento dos serviços administrativos da delegação da junta no Sobralinho | PDF |
| 16 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 15 | Encerramento dos Mercados Municipais - dia 30 de março de 2018 | PDF |
| 14 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 13 | Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 12 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 11 | Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado Semanal | PDF |
| 10 | Aos moradores do Impasse A e do Impasse B | PDF |
| 09 | Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado Semanal | PDF |
| 08 | Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 07 | Mercados Municipais - 13 fevereiro | PDF |
| 06 | Edital sem efeito | |
| 04 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 03 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 02 | Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado Semanal | PDF |
| 01 | Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2018 | PDF |
| Nº | Assunto | Edital Download |
|---|---|---|
| 36 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 35 | Encerramento dos Mercados Municipais - dia 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018 | PDF |
| 34 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 33 | Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 32 | Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 31 | Mercados Municipais - dia 01 e 08 de dezembro | PDF |
| 30 | Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 29 | Horário de Funcionamento do Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 28 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 01/CR | Eleições Autárquicas - Secções de Voto | PDF |
| 27 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 26 | Local e horário de funcionamento das secções de voto no Sobralinho | PDF |
| 25 | Encerramento do Mercado Municipal - dia 14 de agosto | PDF |
| 24 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 23 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 22 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 21 | Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 16 de junho de 2017 | PDF |
| 20 | Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 10 de junho de 2017 | PDF |
| 19 | Mercados Municipais no dia 26 de maio de 2017 - vão estar abertos | PDF |
| 18 | Encerramento dos Mercados Municipais no dia 12 de maio de 2017 | PDF |
| 17 | Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no mercado municipal de Alverca | PDF |
| 16 | Concurso para atribuição de concessão de bancas no mercado do Choupal | PDF |
| 15 | Concessão de Terreno para Sepultura Perpétua | PDF |
| 14 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 13 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 12 | Reunião Pública Extraordinária | PDF |
| 11 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 10 | Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no mercado municipal de Alverca | PDF |
| 08 | Concurso para atribuição de concessão de bancas no mercado do Choupal | PDF |
| 07 | Exumações | PDF |
| 06 | Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e nº6, no mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 05 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 04 | Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2017 | PDF |
| 03 | Concessão de Terreno para Sepultura Perpétua | PDF |
| 02 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 01 | Reunião Pública | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| 32 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 31 | Reunião Pública | PDF |
| 30 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 29 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 28 | Posto dos CTT no Bom Sucesso | PDF |
| 27 | Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº3, no mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 26 | Projeto de regulamento, tabela de taxas e licenças para 2017 | PDF |
| 25 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 24 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 22 | Reunião Pública Extraordinária | PDF |
| 21 | Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 10 de junho de 2016 | PDF |
| 20 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 23 | Encerramento da Delegação do Bom Sucesso | PDF |
| 19 | Concurso para atribuição de concessão de banca e loja no Mercado Municipal | PDF |
| 18 | Concurso para atribuição de concessão de bancas no Mercado do Choupal | PDF |
| 17 | Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e 6, no mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 15 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 14 | Desativação dos ossários do Cemitério de São Sebastião | PDF |
| 13 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 12 | Exumações | PDF |
| 11 | Reunião Pública Extraordinária | PDF |
| 10 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 09 | Concurso para atribuição de concessão de banca e loja no Mercado Municipal | PDF |
| 08 | Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e 6, no mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 07 | Concurso para atribuição de concessão de bancas no Mercado do Choupal | PDF |
| 06 | Aplicação de Herbicida | PDF |
| 05 | Ossários | PDF |
| 04 | Encerramento dos Mercados Municipais no dia 9 de fevereiro de 2016 | PDF |
| 03 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 02 | Reuniões Ordinárias de Junta para o ano de 2016 | PDF |
| 01/CR | Eleições Presidenciais - Secções de Voto | PDF |
| 01 | Concurso para Arrendamento de Quiosques | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| 2/CR | Reunião para proceder à indicação dos membros das mesas das secções de voto | PDF |
| 52 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 51 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 50 | Encerramento da Delegação do Bom Sucesso | PDF |
| 49 | Encerramento do mercado municipal do Choupal | PDF |
| 48 | Encerramento do mercado municipal de Alverca | PDF |
| 47 | Concurso para atribuição da concessão de loja no mercado municipal de Alverca | PDF |
| 46 | Reunião Pública Extraordinária | PDF |
| 45 | Regulamento de utilização e funcionamento do Pavilhão Municipal do Sobralinho | PDF |
| 44 | Reunião Pública Extraordinária | PDF |
| 43 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 42 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no mercado municipal do Choupal | PDF |
| 41 | Concurso para atribuição da concessão de lojas no mini centro comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 40 | Concurso para atribuição da concessão de loja no mercado municipal de Alverca | PDF |
| 39 | Concurso para atribuição da concessão de bancas no mercado municipal de Alverca | PDF |
| 38 | Reunião Pública | PDF |
| 37 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 36 | Contrato de exploração do quiosque/esplanada coberta do Parque Infantil | PDF |
| 1/CR | Reunião para proceder à indicação dos membros das mesas das secções de voto | PDF |
| 35 | Aplicação de Herbicida | PDF |
| 34 | Aplicação de Herbicida | PDF |
| 31 | Aplicação de Herbicida | PDF |
| 33 | Exumações | PDF |
| 30 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 29 | Concurso para Atribuição de Lojas no Mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 28 | Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 27 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 26 | Mercados Municipais e Semanal estarão a fucnionar no dia 15 de agosto | PDF |
| 25 | Confirmações através do GIP será realizada na sede da Junta no período de Verão | PDF |
| 24 | Delegação da Junta de Freguesia no Bom Sucesso encerra no período de Verão | PDF |
| 23 | Exumações | PDF |
| 22 | Atribuição de Subsídios | PDF |
| 21 | Funcionamento dos Mercados no dia 10 de junho | PDF |
| 20 | Os Mercados da freguesia vão estar abertos ao público no dia 14 de maio de 2015 | PDF |
| 19 | Aplicação de herbicida | PDF |
| 18 | Admissão de pessoal | PDF |
| 17 | Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 16 | Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 15 | Concurso para Atribuição de Lojas no Mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 14 | Alteração do horário de funcionamento dos serviços administrativos na delegação da Junta no Bom Sucesso | PDF |
| 12 | Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais de Alverca | PDF |
| -- | Programa de Concurso de Cedência de Gestão de dois Campos de Ténis, em Regime de Comodato | PDF |
| 11 | Reunião Pública | PDF |
| 10 | Concurso para Atribuição da Concessão de Banca no Mercado Municipal | PDF |
| 09 | Concurso de Cedência de Gestão de dois Campos de Ténis em Regime de Comodato | PDF |
| 08 | Concurso para atribuição de Cedência de Espaços no Mercado Semanal | PDF |
| 07 | Exumações | PDF |
| 06 | Concurso para Atribuição da Concessão de Loja no Mercado Municipal | PDF |
| 05 | Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal | PDF |
| 04 | Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 03 | Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 02 | Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| -- | Edital 2015 - Convocação para o Dia da Defesa nacional | PDF |
| 01 | Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano de 2015 - Calendarização | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| 42 | Alteração do Horário de Funcionamento do Posto dos CTT, no Sobralinho | PDF |
| 41 | Alteração do Horário de Funcionamento dos Serviços Administrativos na Delegação da Junta, no Sobralinho | PDF |
| 40 | Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 39 | Exumações | PDF |
| 38 | Encerramento dos Mercados da Freguesia nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2015 | PDF |
| 37 | Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 36 | Encerramento da Delegação do Bom Sucesso | PDF |
| 35 | Reunião de Junta Pública Extraordinária - Aprovação do Orçamento Final para 2015 | PDF |
| 34 | Reunião Pública | PDF |
| 33 | Concurso Público - Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 32 | Concurso Público - Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 31 | Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 30 | Concurso Público - Mercado Semanal de Alverca do Ribatejo | PDF |
| 29 | Concurso Público - Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 28 | Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 27 | Concurso Público - Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 26 | Concurso Público - Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 25 | Ossários | PDF |
| 24 | Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 23 | Concurso Público - Mercado Semanal de Alverca do Ribatejo | PDF |
| 22 | Concurso Público - Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 21 | Concurso Público - Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 20 | Encerramento Delegação - Período de férias | PDF |
| 19 | Concurso Público - Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 18 | Concurso Público - Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 17 | Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 16 | Programa "Artesãos do Mercado" - Calendarização | PDF |
| 15 | Reunião Pública | PDF |
| 14 | Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 13 | Concurso Público - Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 12 | Concurso Público - Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 11 | Concurso Público - Mercado Retalhista do Sobralinho | PDF |
| 10 | Programa "Artesãos do Mercado" - Prorrogação | PDF |
| 09 | Projeto de Tabela de Taxas e Licenças para 2014 | PDF |
| 08 | Reunião de Junta Pública Extraordinária | PDF |
| 07 | Programa "Artesãos do Mercado" | PDF |
| 06 | Concurso Público - Mercado Municipal do Choupal | PDF |
| 05 | Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom Sucesso | PDF |
| 04 | Concurso Público - Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 03 | Exumações | PDF |
| 02 | Calendarização - Reuniões de Junta para o ano 2014 | PDF |
| 01 | Reunião Pública | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| 08 | Mercados de Alverca do Ribatejo e Sobralinho | PDF |
| 07 | Reunião de Junta Pública Extraordinária | PDF |
| 06 | Delegação do Bom Sucesso | PDF |
| 05 | Concurso Público - Mercado Municipal de Alverca | PDF |
| 04 | Calendarização - Reuniões Junta (Nov. e Dez.) | PDF |
| 03 | Tabela de Taxas e Licenças | PDF |
| 02 | Primeira reunião do novo Executivo | PDF |
| 01 | Cerimónia Instalação Novos Órgãos Autárquicos | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| 0906 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA DA ESPERANÇA EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0905 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA DAS OLIVEIRAS, RUA BAIRRO NOVO DA FIGUEIRA, NO SOBRALINHO | PDF |
| 0903 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, RUA ANTÓNIO FERREIRA DO CARMO EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0895 | IMÓVEL DEVOLUTO – RUA DA PAZ, BOM SUCESSO – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0892 | CONCURSO PÚBLICO PARA A ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO, EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO, DE 9 (NOVE) FRAÇÕES MUNICIPAIS NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 0891 | VEÍCULO ABANDONADO - QUINTA DA FIGUEIRA NO SOBRALINHO | PDF |
| 0874 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA VEREADORA MARINA ESTEVÃO TIAGO NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO E NO PERÍODO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 12 DE OUTUBRO DE 2023 E 18 DE OUTUBRO DE 2023 | PDF |
| 0872 | CONCURSO PÚBLICO PARA A ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO, EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO, DE 9 (NOVE) FRAÇÕES MUNICIPAIS NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 0852 | PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 0842 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA CASAL DO MOLEDO EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0834 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA SÃO JOSÉ EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0825 | XIRA WINE FEST DE 2023 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA | PDF |
| 0823 | PRÉMIO CARLOS PAREDES – EDIÇÃO DE 2023 - CONSTITUIÇÃO DO JÚRI | PDF |
| 0822 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA DOS CRAVOS, ESTACIONAMENTO DA RUA DO M.F.A., RUA DA CONSTITUIÇÃO, RUA JORGE MARIA DO NASCIMENTO E TRAVESSA CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0810 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA DIAMANTINO DE FRETIAS BRÁS, RUA JORGE MARIADO NASCIMENTO E RUA DA CUMEIRA EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0809 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA VÁRZEA DO BREJO EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0805 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA DAS FAIAS EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0758 | PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS DE VILA FRANCA DE XIRA - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 0755 | REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, NA MODALIDADE ALARGADA DE FUNCIONAMENTO | PDF |
| 0752 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA DO OLIVAL DAS MINAS | PDF |
| 0750 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE MUNICIPAL DA UNIDADE DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU DE OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA | PDF |
| 0728 | PRÉMIO DE TEATRO MÁRIO RUI GONÇALVES 2023 - ABERTURA DE CANDIDATURAS | PDF |
| 0720 | VISTORIA PRÉVIA AO IMÓVEL SITO NO LARGO GREGÓRIO NUNES, Nº 6 - ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0705 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA BENTO JESUS CARAÇA EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0703 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA 1º DE MAIO E RUA ANTÓNIO SÉRGIO EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0693 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA DA UNIDADE EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0690 | PROTOCOLO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS MILITARES E GUARDAS-FLORESTAIS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA (GNR) EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES OU RESIDENTES NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 0689 | PROTOCOLO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS POLÍCIAS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PSP) EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES OU RESIDENTES NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 0688 | PROTOCOLO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS EM FUNÇÕES NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 0684 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA VEREADORA MARINA ESTEVÃO TIAGO NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO E NO PERÍODO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 31 DE JULHO E 20 DE AGOSTO DE 2023 | PDF |
| 0683 | DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VEREADOR JOÃO PEDRO PINTO BAIÃO NAS ÁREAS DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, DA DIVISÃO DE APOIO AO MUNÍCIPE E CIDADANIA E DA DIVISÃO DE AUDITORIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE, NO PERÍODO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 31 DE JULHO E 20 DE AGOSTO DE 2023 | PDF |
| 0682 | DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO NA COMISSÃO PARITÁRIA E RESPETIVA CONSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SIADAP 3 | PDF |
| 0680 | ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO URBANA PRORROGAÇÃO DO DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, NOMEADAMENTE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI), NO ÂMBITO DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS | PDF |
| 0679 | 2ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO E PLANO ORÇAMENTAL PLURIANUAL E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2023-2027 | PDF |
| 0678 | PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DO CONCURSO "MONTRAS DE NATAL" - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 0677 | NORMAS DE PARTICIPAÇÃO - XIRA WINE FEST 2023 | PDF |
| 0673 | PROJETO DA 3ª ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO POR ENXORDEIROS – ALVERCA DO RIBATEJO - 2ª CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 0670 | ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS CAMPANHAS DE GASTRONOMIA DO CONCELHO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 0668 | PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO APOIO AO INVESTIMENTO REFORÇO DO MONTANTE DA DESPESA LEGAL E PREVIAMENTE AUTORIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA ABRANGER A TOTALIDADE DAS CANDIDATURAS RECECIONADAS | PDF |
| 0667 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA ANEXO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 0650 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA 20 DE MAIO DE 1449 E RUA DO CEMITÉRIO - CRUZ DAS ALMAS EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0638 | FRAÇÃO SITA NA RUA ALMADA NEGREIROS, LOTE 16, CAVE DIREITA, 2615-275 ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0631 | SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO | PDF |
| 0630 | SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR | PDF |
| 0621 | EXECUÇÃO DA FAIXA DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL TERRENO DENOMINADO POR OLIVAL DA PERDIGUEIRA, SITO NO SOBRALINHO | PDF |
| 0605 | LIMPEZA/DESMATAÇÃO - QUINTA DA FIGUEIRA - PENTEALÃ - SOBRALINHO | PDF |
| 0604 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR E DESMATAR - LOTEAMENTO TERRA ZÉ DA PIA, LOTE 36E, EM ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0589 | VEÍCULO ABANDONADO - PRACETA PRAZERES DOS SANTOS CARDOSO FERREIRA, SOBRALINHO | PDF |
| 0588 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA JOSÉ DIAS COELHO, BOM SUCESSO, RUA DOS COMBATENTES E RUA ANTERO QUENTAL, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0587 | UOPG 16A – QUINTA DO COCHÃO TERMOS DE REFERÊNCIA E DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO 1 VÁRZEA DA REBANQUEIRA | PDF |
| 0579 | ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMOS UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 0578 | PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO APOIO AO INVESTIMENTO – CANDIDATURAS SUPLENTES – OBRAS | PDF |
| 0577 | VEÍCULO ABANDONADO - QUINTA DA FIGUEIRA, CENTRO EMPRESARIAL, SOBRALINHO | PDF |
| 0567 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DO NORTE, RUA ADRIANO OLIVEIRA, RUA DA UNIDADE, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0563 | VEÍCULOS ABANDONADOS - ESTACIONAMENTO DA RUA 20 DE MAIO DE 1449, RUA CATARINA EUFÉMIA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0555 | PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS, EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES AFETADAS PELAS INTEMPÉRIES E CHEIAS OCORRIDAS EM DEZEMBRO DE 2022 ALTERAÇÃO, POR ADITAMENTO, AO ARTIGO 4º DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E TAXAS POR OPERAÇÕES URBANÍSTICAS | PDF |
| 0554 | 1ª ALTERAÇÃO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA (ELH VFX) | PDF |
| 0552 | ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E TABELA DE TAXAS E PREÇOS DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA O ANO DE 2023, DESIGNADAMENTE NOS DOMÍNIOS DA PROTEÇÃO CIVIL E DA ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA | PDF |
| 0551 | DESAFETAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O PRIVADO DO MUNICÍPIO – LOTEAMENTO DENOMINADO POR CASAL DO MOLEDO, TITULADO PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 8/01, DE 21/06 ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0550 | CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2022 DO GRUPO MUNICIPAL | PDF |
| 0549 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA CIDADE DÉVNIA | PDF |
| 0538 | RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 523/2023 - PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS VERTENTE DE CURTA DURAÇÃO - COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2023 | PDF |
| 0523 | PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS VERTENTE DE CURTA DURAÇÃO - COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2023 | PDF |
| 0512 | LIMPEZA / DESMATAÇÃO - MORADIA DEVOLUTA COM MATO NO LOGRADOURO RUA MANUEL JOAQUIM DOS REIS, Nº 15, NO SOBRALINHO | PDF |
| 0506 | EXECUÇÃO DA FAIXA DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL QUINTA DA FIGUEIRA - PENTEALÃ, NO SOBRALINHO | PDF |
| 0490 | PRÉMIO LITERÁRIO ALVES REDOL – EDIÇÃO 2023/2024 - PRAZOS DE CANDIDATURA | PDF |
| 0488 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DA INDÚSTRIA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0474 | DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃO | PDF |
| 0463 | 1ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL DE VILA FRANCA DE XIRA PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 0461 | COLETE ENCARNADO 2023 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DANOS A PESSOAS E BENS | PDF |
| 0456 | REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, NA MODALIDADE ALARGADA DE FUNCIONAMENTO | PDF |
| 0450 | RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 437/2023 - SALÃO DE ARTESANATO DE 2023 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA | PDF |
| 0445 | PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - VERTENTE DE CURTA DURAÇÃO 2023 | PDF |
| 0439 | FESTA DO COLETE ENCARNADO 2023 - VENDA AMBULANTE | PDF |
| 0438 | SALÃO DE ARTESANATO DE 2023 DE 29 DE SETEMBRO A 8 DE OUTUBRO | PDF |
| 0437 | SALÃO DE ARTESANATO DE 2023 CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA | PDF |
| 0418 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR E DESMATAR - ESTRADA DA ALFARROBEIRA, Nº 12 - VERDELHA DE BAIXO - ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0401 | PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2023/2024 - NAS PISCINAS MUNICIPAIS | PDF |
| 0386 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO POR CASAL DO MOLEDO - ALVERCA DO RIBATEJO - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 0384 | FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2023 - DE 29 DE SETEMBRO A 08 DE OUTUBRO | PDF |
| 0383 | FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2023 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA | PDF |
| 0379 | IMÓVEL SITO NO LARGO GREGÓRIO NUNES, Nº 6, ALVERCA DO RIBATEJO - VISTORIA PRÉVIA | PDF |
| 0364 | PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2023/2024 NOS PAVILHÕES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARES | PDF |
| --- | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA | PDF |
| 0363 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA GRUPO CORAL UNIDOS DO BAIXO ALENTEJO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0348 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA QUINTA DO GALVÃO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0334 | PROJETO DA 3ª ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DOS ENXORDEIROS – ALVERCA DO RIBATEJO - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 0333 | PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO APOIO AO INVESTIMENTO | PDF |
| 0332 | REGULAMENTO Nº 2/2023 - REGULAMENTO MUNICIPAL PRÉMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO,ARTE E CIDADANIA ARQUIMEDES DA SILVA SANTOS | PDF |
| 0325 | REGULAMENTO Nº 4/2023 - REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E APOIO AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 0324 | REGULAMENTO Nº 3/2023 - REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS) DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 0322 | REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR | PDF |
| 0321 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 5 DE MAIO DE 2023 | PDF |
| 0318 | ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 6/2020 - REGULAMENTO MUNICIPAL DA ESCOLA A TEMPO INTEIRO | PDF |
| 0316 | ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS | PDF |
| 0315 | DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS) DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO RESPEITANTES AO EXERCÍCIO DE 2022 | PDF |
| 0314 | DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS) DA CÂMARA MUNICIPAL RESPEITANTES AO EXERCÍCIO DE 2022 | PDF |
| 0313 | ATUALIZAÇÃO DOS 33 REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE RECONVERSÃO INFRAESTRUTURAS DAS AUGI | PDF |
| 0295 | DISCUSSÃO PÚBLICA – UOPG 16A – QUINTA DO COCHÃO – TERMOS DE REFERÊNCIA E DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO 1 – VÁRZEA DA REBANQUEIRA | PDF |
| 0290 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 3/2021 - REGULAMENTO DO PRÉMIO DE TEATRO "MÁRIO RUI GONÇALVES" - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 0264 | REGULAMENTO MUNICIPAL DO CONCURSO "MONTRAS DE NATAL" INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 0262 | ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 250/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL - 12 DE ABRIL DE 2023 | PDF |
| 0260 | IMÓVEL SITO NO LARGO GREGÓRIO NUNES, N.º 6, ALVERCA DO RIBATEJO - VISTORIA PRÉVIA | PDF |
| 0258 | FIXAÇÃO DO NÚMERO DE OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS RELATIVAMENTE À APLICAÇÃO DO SIADAP 3 NO BIÉNIO 2023/2024 | PDF |
| 0257 | DESIGNAÇÃO DE TÉCNICAS GESTORAS DOS PROCESSOS RESPEITANTES À MEDIDA E RESPOSTA DE RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO, DE ENTRE AS TÉCNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PELA COORDENADORA DO NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 0254 | DESIGNAÇÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO DE VILA FRANCA DE XIRA NO ÂMBITO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO | PDF |
| 0253 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIAS PARA PRESIDIR À COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS DE VILA FRANCA DE XIRA EM SUPLÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 0252 | DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES ABARRACADAS – EN10.6 – TERRENO ENTRE O CANAL DA EPAL E A AUTOESTRADA A1 – ESTRADA DA ARRUDA – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0251 | VEÍCULOS ABANDONADOS - PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA EB2 DO BOM SUCESSO E PRACETA PRAZERES SANTOS CARDOSO FERREIRA RESPECTVAMENTE EM, ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 0250 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL - 12 DE ABRIL DE 2023 | PDF |
| 0249 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, QUINTA DA FIGUEIRA (CENTRO EMPRESARIAL), ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0240 | CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 6 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA SANTA | PDF |
| 0239 | CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO COORDENADOR DA AVALIAÇÃO (CCA), SECÇÃO AUTÓNOMA DO PESSOAL NÃO DOCENTE (CCA-SAPA) PARA O BIÉNIO 2021/2022 E SEGUINTES | PDF |
| 0232 | PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - VERTENTE DE LONGA DURAÇÃO - COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2023/24 | PDF |
| 0223 | PRÉMIO CARLOS PAREDES – EDIÇÃO DE 2023 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | PDF |
| 0215 | DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REMOÇÃO DE HORTA E LIMPEZA DE TERRENO – ESPAÇO ENTRE A RIBEIRA DO BOM JESUS E A ESTRADA DO MIRADOURO - SOBRALINHO | PDF |
| 0214 | SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE TURISMO E DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E IDENTIDADE PATRIMONIAL E IMATERIAL | PDF |
| 0211 | VEÍCULOS ABANDONADOS - PRACETA PRAZERES SANTOS CARDOSO FERREIRA, SOBRALINHO | PDF |
| 0194 | VOTO DE PESAR - FALECIMENTO DE VIRGÍNIA AMORIM | PDF |
| 0193 | CÓDIGO DE CONDUTA DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 0191 | ARTIGO 4º DA TABELA DE TARIFAS E PREÇOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA O ANO DE 2023 | PDF |
| 0172 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA ANTERO MARQUES DA FONSECA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0168 | CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO COORDENADOR DA AVALIAÇÃO (CCA) PARA O BIÉNIO - 2021/2022 E SEGUINTES | PDF |
| 0165 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL | PDF |
| 0162 | DESIGNAÇÃO DE INSTRUTOR DE PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO | PDF |
| 0158 | ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE ALHANDRA DA CIMPOR | PDF |
| 0154 | PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E TABELA DE TAXAS E PREÇOS DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA O ANO 2023, DESIGNADAMENTE NOS DOMÍNIOS DA PROTEÇÃO CIVIL E DA ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA | PDF |
| 0152 | REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, NA MODALIDADE ALARGADA DE FUNCIONAMENTO | PDF |
| 0151 | VEÍCULOS ABANDONADOS - ESTRADA DA RUA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0150 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA JOAQUIM SABINO FARIA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0143 | MAPA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL E ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA DO ANO 2023 | PDF |
| 0139 | INTEGRAÇÃO DO SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2022 (SALDO DE GERÊNCIA) COM A APROVAÇÃO DO MAPA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL E 1ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAIS 2023-2027 | PDF |
| 0138 | REGULAMENTO Nº 1/2023 - REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS, EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES AFETADAS PELAS INTEMPÉRIES E CHEIAS OCORRIDAS EM DEZEMBRO DE 2022 | PDF |
| 0128 | RATIFICAÇÃO DA INDICAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA DIGITAL COMO PONTO DE CONTACTO PERMANENTE E RESPONSÁVEL DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DA SEGURANÇA DO CIBERESPAÇO E JUNTO DO CENTRO NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA | PDF |
| 0117 | VOTO DE PESAR - FALECIMENTO DE ROSALINA PINHO | PDF |
| 0124 | CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA DE CARNAVAL | PDF |
| 0123 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PEQUENAS EMPREITADAS DA DIVISÃO DE EMPREITADAS E INFRAESTRUTURAS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAIS | PDF |
| 0118 | RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 74/2023 - ALTERAÇÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA TABELA DE TAXAS E PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2023 | PDF |
| 0110 | ÍNDICE DE PREÇOS NO CONSUMIDOR ALTERAÇÃO AO MAPA DE INFLAÇÃO ACUMULADA | PDF |
| 0109 | ABANDONO DE AUTOCARAVANA E EQUIPAMENTOS NO PARQUE DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - DR. JAIME MARQUES DIAS SIMÃO | PDF |
| 0100 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CATARINA EUFÉMIA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0095 | VEÍCULOS ABANDONADOS - PRACETA DA RUA JOSÉ ANTUNES, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0088 | VEÍCULOS ABANDONADOS - PRACETA ALEXANDRE HERCULANO, FORTE DA CASA | PDF |
| 0087 | PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS – VERTENTES DE LONGA E CURTA DURAÇÃO - BIÉNIO 2023/2024 | PDF |
| 0083 | DESATIVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL | PDF |
| 0079 | SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA DIGITAL NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS | PDF |
| 0077 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA ANTÓNIO FERREIRA DO CARMO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 0076 | VEÍCULOS ABANDONADOS - EN10, KM127, PONTE DA SILVEIRA | PDF |
| 0074 | ALTERAÇÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA TABELA DE TAXAS E PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2023 | PDF |
| 0045 | CORRIDA DAS LEZÍRIAS 2023 CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO | PDF |
| 0043 | ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO POR OPÇÃO GESTIONÁRIA – CARREIRA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E CATEGORIA DE FISCAL | PDF |
| 0033 | PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E APOIO AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 0030 | PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL RESPEITANTE À ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO E TABELA MUNICIPAL DE TAXAS E PREÇOS EM VIGOR, DESIGNADAMENTE NOS DOMÍNIOS DA PROTEÇÃO CIVIL E DA ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| 1072 | RORROGAÇÃO DO DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) | PDF |
| 1071 | AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS NO ÂMBITO DA LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO | PDF |
| 1070 | REGULAMENTO ADMINISTRATIVO E TABELA MUNICIPAL DE TAXAS E PREÇOS PARA 2023 ATUALIZAÇÃO DE ACORDO COM A EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR REPORTADO A OUTUBRO DE 2022 E PUBLICADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA | PDF |
| 1069 | MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O ANO DE 2023 | PDF |
| 1068 | ORÇAMENTO, PLANO ORÇAMENTAL PLURIANUAL E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O QUINQUÉNIO 2023/2027 | PDF |
| 1067 | MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 | PDF |
| 1066 | ORÇAMENTO, PLANO ORÇAMENTAL PLURIANUAL E GRANDES OPÇÕES DO PLANO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUINQUÉNIO 2023/2027 | PDF |
| 1065 | PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) | PDF |
| 1064 | LANÇAMENTO DE DERRAMA RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS (IRC) E RESPETIVAS ISENÇÕES | PDF |
| 1063 | IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – DEFINIÇÃO DE TAXAS DO IMPOSTO RESPEITANTES AO ANO DE 2022, A LIQUIDAR E COBRAR EM 2023, DEDUÇÕES FIXAS E ISENÇÕES | PDF |
| 1062 | REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO – PAMA | PDF |
| 1060 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE JUVENTUDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO | PDF |
| 1059 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO | PDF |
| 1058 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO | PDF |
| 1054 | VEÍCULOS ABANDONADOS - ESTRADA DA ARRUDA | PDF |
| 1047 | TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS PARA 2023 | PDF |
| 1045 | TABELA DE TARIFAS E PREÇOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA O ANO DE 2023 | PDF |
| 1036 | ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMOS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 1031 | REGULAMENTO Nº 7/2022 - REGULAMENTO DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 1029 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA POETA ANTÓNIO ALEIXO | PDF |
| 1028 | CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO | PDF |
| 1021 | SUPLÊNCIA DO COORDENADOR DE UNIDADE DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA UNIDADE DE PEQUENAS EMPREITADAS INTEGRADA NA DIVISÃO DE EMPREITADAS E INFRAESTRUTURAS | PDF |
| 1012 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO | PDF |
| 1010 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL - 7 DE DEZEMBRO DE 2022 | PDF |
| 1001 | MARCAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2023 | PDF |
| 994 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CORONEL PEDRO FAVA RIBEIRO DE ALMEIDA | PDF |
| 965 | DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR FUNCIONAL E RESPONSÁVEL OPERACIONAL NO ÂMBITO DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA DR. JAIME MARQUES DIAS SIMÃO | PDF |
| 961 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA SANTO ANTÓNIO, SOBRALINHO | PDF |
| 960 | REGULAMENTO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E APOIO AO MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 959 | CONCURSO "MONTRAS DE NATAL 2022" - NORMAS DE PARTICIPAÇÃO | PDF |
| 944 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA AMÉLIA REY COLAÇO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 942 | SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DA ESTRUTURA VERDE DO DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E ESPAÇO PÚBLICO | PDF |
| 938 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR – TARDOZ DA RUA TIAGO SILVA SANTOS – PÓVOA DE SANTA IRIA | PDF |
| 926 | PROJETO DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 918 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR E DESMATAR – ENXORDEIROS - PARCELA 6, LOTE A66, EM ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 892 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 887 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO - CASAL DA COLHER, LOTE 26, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 884 | ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) RECONHECIMENTO DO DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, NOMEADAMENTE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) E IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT), NO ÂMBITO DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS (EBF) | PDF |
| 879 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CORONEL PEDRO FAVA RIBEIRO DE ALMEIDA E PRACETA CAPITÃO JOSÉ SANTOS LEITE, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 864 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO - QUINTA DA PANASQUEIRA II, LOTE A75 – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 857 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR E DESMATAR – ENXORDEIROS - PARCELA 6 - LOTE A68 – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 853 | REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, NA MODALIDADE ALARGADA DE FUNCIONAMENTO | PDF |
| 852 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 11/2007 - REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO (PAMA) | PDF |
| 841 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR E DESMATAR - RUA DO PINHAL, LOTE A23 - ESPARDELA – ZONA ALTA DE ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 836 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE REABILITAÇÃO URBANA | PDF |
| 827 | REGULAMENTO Nº 6/2022 - REGULAMENTO MUNICIPAL DE HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 826 | REGULAMENTO Nº 5/2022 - REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 825 | REGULAMENTO Nº 4/2022 - REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO E FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 824 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR – QUINTA DO MOINHO DE FERRO - LOTE 23 – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 815 | PROJETO DA 2ª ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO PINHAL DAS AREIAS – ALVERCA DO RIBATEJO - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 812 | REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 797 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAIS | PDF |
| 796 | REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAIS | PDF |
| 790 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 6/2020 REGULAMENTO MUNICIPAL DA ESCOLA A TEMPO INTEIRO - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 789 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 1/2021 REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 772 | RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 741/2022 - FALTA DE VEDAÇÃO DE TERRENO - CASAL DA CARCAÇA - LOTE 4 – ZONA ALTA DE ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 748 | PROJETO DA 3ª ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO CASAL DA COLHER – ALVERCA DO RIBATEJO - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 741 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR E DESMATAR- CASAL DA CARCAÇA - LOTE 4 - ZONA ALTA DE ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 734 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA ANTERO DE QUENTAL, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 701 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA JOSÉ CARMO PACHECO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 696 | ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA | PDF |
| 695 | DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA E ECONOMIA CIRCULAR – 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 691 | PANDEMIA DA DOENÇA COVID 19 – PROLONGAMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS – ESPAÇO COWORKING DA CASA DA JUVENTUDE DE ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 686 | 2ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2022-2026 | PDF |
| 681 | TOPÓNIMOS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 679 | SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE TURISMO E DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E IDENTIDADE PATRIMONIAL E IMATERIAL | PDF |
| 678 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DIAMANTINO SOUSA BARROS, ARCENA | PDF |
| 677 | PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL PRÉMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ARTE E CIDADANIA ARQUIMEDES DA SILVA SANTOS - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 675 | REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 673 | FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2022 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS COM LUGAR ATRIBUÍDO | PDF |
| 671 | DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VEREADOR JOÃO PEDRO PINTO BAIÃO NA ÁREA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E NO PERÍODO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 4 DE AGOSTO E 19 DE AGOSTO DE 2022 | PDF |
| 670 | SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE GESTÃO E VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS | PDF |
| 669 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO GABINETE DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO FISCAL E EM MATÉRIA DE RECURSOS HUMANOS NO PERÍODO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 13 DE AGOSTO E 23 DE AGOSTO DE 2022 | PDF |
| 668 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO FISCAL E EM MATÉRIA DE RECURSOS HUMANOS NO PERÍODO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 1 DE AGOSTO E 12 DE AGOSTO DE 2022 | PDF |
| 666 | ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO POR CASAL DO MOLEDO, ALVERCA DO RIBATEJO - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 664 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DOS REGISTOS DE QUALQUER NATUREZA | PDF |
| 663 | SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS E ARQUIVO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E IDENTIDADE PATRIMONIAL E IMATERIAL | PDF |
| 658 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR E DESMATAR – OLIVAL DA PERDIGUEIRA (SECÇÃO F ARTIGO 34) – SOBRALINHO | PDF |
| 656 | SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE AUDITORIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE | PDF |
| 648 | LOCAL DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 27 DE JULHO DE 2022 | PDF |
| 645 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DA CONSTITUIÇÃO, BOM SUCESSO | PDF |
| 644 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA AMÉLIA REY COLAÇO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 639 | SUPLÊNCIA DO COORDENADOR DE UNIDADE DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA UNIDADE DE PEQUENAS EMPREITADAS INTEGRADA NA DIVISÃO DE EMPREITADAS E INFRAESTRUTURAS | PDF |
| 638 | SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAIS | PDF |
| 637 | SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAIS | PDF |
| 636 | SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE EMPREITADAS E INFRAESTRUTURAS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAIS | PDF |
| 635 | SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE PLANEAMENTO E INTELIGÊNCIA TERRITORIAL | PDF |
| 634 | SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO GABINETE MULTIDISCIPLINAR DE PROSPEÇÃO E INVESTIMENTOS | PDF |
| 633 | SUPLÊNCIA DO DIRETORO DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAIS | PDF |
| 632 | SUPLÊNCIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO | PDF |
| 631 | DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE SEGURANÇA DA PLATAFORMA ELETRÓNICA DO CANAL DE DENÚNCIA NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES AO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA | PDF |
| 630 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIAS RELATIVA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE VILA FRANCA DE XIRA NO MANDATO AUTÁRQUICO 2021/2025 | PDF |
| 624 | 2ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ALTERAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO | PDF |
| 602 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR MUNICIPAL DA DIRECÃO MUNICIPAL DE GESTÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | PDF |
| 601 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA FERNANDO NAMORA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 582 | REGULAMENTO Nº 3/2022 - REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 581 | CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2021 DO GRUPO MUNICIPAL | PDF |
| 576 | FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2022 SELEÇÃO DE CANDIDATOS COM LUGAR ATRIBUÍDO - LISTAGEM PROVISÓRIA | PDF |
| 575 | PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 569 | PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2022/2023 NOS PAVILHÕES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E PAVILHÕES ESCOLARES | PDF |
| 568 | PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2022/2023 NAS PISCINAS MUNICIPAIS | PDF |
| 553 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS | PDF |
| 552 | SUPLÊNCIA DO TRABALHADOR QUE SERVE DE OFICIAL PÚBLICO PARA LAVRAR TODOS OS CONTRATOS NOS TERMOS DA LEI | PDF |
| 551 | SUPLÊNCIA DO RESPONSÁVEL PELAS EXECUÇÕES FISCAIS E RESPETIVOS PROCESSOS NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS | PDF |
| 550 | SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO GABINETE DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS | PDF |
| 549 | SUPLÊNCIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS | PDF |
| 548 | ADIAMENTO DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE VILA FRANCA DE XIRA, NA SUA MODALIDADE ALARGADA DE FUNCIONAMENTO - 13 DE JULHO DE 2022 - 18 HORAS - SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO | PDF |
| 547 | ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 29 DE JUNHO DE 2022 | PDF |
| 542 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIAS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO | PDF |
| 528 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR E DESMATAR- CASAL DA COLHER, LOTES 30 E 32 EM ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 523 | ENCERRAMENTO DAS CASAS DA JUVENTUDE - NO PERÍODO DE VERÃO DE 2022 | PDF |
| 522 | DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO CANAL DE DENÚNCIA NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES AO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA | PDF |
| 521 | DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO | PDF |
| 520 | DEMOLIÇÃO DE ARRECADAÇÃO SITA EM TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO – RUA JOSÉ ANTUNES – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 518 | PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS VERTENTE DE CURTA DURAÇÃO COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2022 | PDF |
| 517 | ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA ESCOLA A TEMPO INTEIRO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 516 | COLETE ENCARNADO 2022 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DANOS A PESSOAS E BENS | PDF |
| 503 | REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, NA MODALIDADE ALARGADA DE FUNCIONAMENTO | PDF |
| 496 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR – QUINTA DA PANASQUEIRA II, LOTE A75 – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 481 | SUPLÊNCIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS SOCIAIS E PARQUE HABITACIONAL PÚBLICO NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS | PDF |
| 480 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE PLANEAMENTO E INTELIGÊNCIA TERRITORIAL | PDF |
| 479 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO GABINETE MULTIDISCIPLINAR DE PROSPEÇÃO E INVESTIMENTOS | PDF |
| 472 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DIREITOS SOCIAIS E PARQUE HABITACIONAL PÚBLICO | PDF |
| 471 | REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DIREITOS SOCIAIS E PARQUE HABITACIONAL PÚBLICO | PDF |
| 470 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR MUNICIPAL DA DIRECÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO | PDF |
| 457 | DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADA DE PROTEÇÃO DE DADOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO | PDF |
| 455 | SALÃO DE ARTESANATO 2022 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA | PDF |
| 454 | SALÃO DE ARTESANATO DE VILA FRANCA DE XIRA DE 30 DE SETEMBRO A 09 DE OUTUBRO | PDF |
| 453 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 440 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE GESTÃO HABITACIONAL | PDF |
| 439 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PDF |
| 433 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR MUNICIPAL DA DIRECÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO | PDF |
| 432 | DELEGAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE ADMINISTRAÇÃO ORDINÁRIA NA ADJUNTA - ESPERANÇA FLÁVIA DOS SANTOS GERARDO CÂNCIO | PDF |
| 429 | VEÍCULOS ABANDONADOS - ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 427 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA VÁRZEA DO BREJO, RUA DOS COMBATENTES, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 426 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA JOSÉ LOPES, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 425 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CIDADE DÉVNIA, ALVERCA DO RIBATEJO E RUA ÂNGELO MARQUES, SOBRALINHO | PDF |
| 424 | ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 417 | FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2022 DE 30 DE SETEMBRO A 09 DE OUTUBRO | PDF |
| 411 | COLETE ENCARNADO - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE TURISMO | PDF |
| 408 | 1ª SUSPENSÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | PDF |
| 404 | FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2022 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA | PDF |
| 400 | REGULAMENTO DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 396 | PROJETO DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE VILA FRANCA DE XIRA - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 395 | TOPÓNIMOS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 381 | REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAIS | PDF |
| 380 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAIS | PDF |
| 372 | PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO E FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 370 | DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, DESIGNADA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE TURISMO E DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO | PDF |
| 369 | DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, DESIGNADA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE TURISMO E DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO | PDF |
| 368 | DESIGNAÇÃO DE ADJUNTA DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 365 | PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO APOIO AO INVESTIMENTO | PDF |
| 364 | ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO - RUA DO RAMALHETE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 352 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PDF |
| 351 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO FINANCEIRO | PDF |
| 350 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL | PDF |
| 349 | SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS | PDF |
| 348 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS E ARQUIVO | PDF |
| 347 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL | PDF |
| 346 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS | PDF |
| 340 | 5ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 6/2015 DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÕES E DE OUTROS DE NATUREZA LÚDICA | PDF |
| 339 | 5ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 5/2015 DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - FEIRANTES | PDF |
| 332 | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE GESTÃO, CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS - 2021 | PDF |
| 331 | DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS) DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO RESPEITANTES AO EXERCÍCIO DE 2021 | PDF |
| 330 | DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS) DA CÂMARA MUNICIPAL RESPEITANTES AO EXERCÍCIO DE 2021 | PDF |
| 320 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR MUNICIPAL DA DIREÇÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ÂMBITO DA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE TOPONÍMIA E DE NUMERAÇÃO DE POLÍCIA | PDF |
| 319 | APROVAÇÃO DA DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR MUNICIPAL DA DIREÇÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO | PDF |
| 315 | APROVAÇÃO DA DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR MUNICIPAL DA DIREÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO | PDF |
| 314 | APROVAÇÃO DA DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR MUNICIPAL DA DIREÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | PDF |
| 313 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA INTEGRADA NO DEPARTAMENTO FINANCEIRO | PDF |
| 312 | REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA INTEGRADA NO DEPARTAMENTO FINANCEIRO | PDF |
| 311 | DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL | PDF |
| 310 | DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL | PDF |
| 309 | DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NAS CHEFES DE DIVISÃO E NOS CHEFES DE DIVISÃO MUNICIPAL, DESIGNADOS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DAS DIVISÕES NÃO INTEGRADAS EM DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DIRETAMENTE DEPENDENTES DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 308 | DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NAS CHEFES DE DIVISÃO E NOS CHEFES DE DIVISÃO MUNICIPAL, DESIGNADOS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DAS DIVISÕES NÃO INTEGRADAS EM DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DIRETAMENTE DEPENDENTES DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 307 | DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS DIRETORES E NAS DIRETORAS DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DESIGNADOS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO | PDF |
| 306 | DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NOS DIRETORES E DIRETORAS DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DESIGNADOS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO | PDF |
| 305 | DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, TRAMITAÇÃO DE ORDENS DE TRANSFERÊNCIA VIA INTERNET, CONSULTA DE EXTRATOS BANCÁRIOS E PREPARAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS | PDF |
| 304 | CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA | PDF |
| 297 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DA ESTRUTURA VERDE | PDF |
| 296 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS | PDF |
| 295 | DESIGNAÇÃO DE INSTRUTORA DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO | PDF |
| 294 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE GESTÃO HABITACIONAL | PDF |
| 293 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PDF |
| 292 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS SOCIAIS E PARQUE HABITACIONAL PÚBLICO | PDF |
| 291 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE TURISMO E DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO | PDF |
| 290 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E IDENTIDADE PATRIMONIAL E IMATERIAL | PDF |
| 289 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE JUVENTUDE | PDF |
| 288 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR | PDF |
| 287 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE MUNICIPAL DA UNIDADE DE PROMOÇÃO DE SUCESSO ESCOLAR | PDF |
| 286 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO | PDF |
| 285 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO | PDF |
| 284 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE MUNICIPAL DA UNIDADE DE AMBIENTE E ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS | PDF |
| 283 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE HIGIENE PÚBLICA E AMBIENTE | PDF |
| 282 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS | PDF |
| 281 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE OFICINAS MUNICIPAIS | PDF |
| 280 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE MUNICIPAL DA UNIDADE DE PEQUENAS EMPREITADAS | PDF |
| 279 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAIS | PDF |
| 278 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DO GABINETE MULTIDISCIPLINAR DE PROSPEÇÃO E INVESTIMENTOS | PDF |
| 277 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE REABILITAÇÃO URBANA | PDF |
| 276 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA | PDF |
| 275 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PDF |
| 274 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO FINANCEIRO | PDF |
| 273 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO | PDF |
| 272 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE MUNICIPAL DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA | PDF |
| 271 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE AUDITORIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE | PDF |
| 270 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA | PDF |
| 269 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, PROTOCOLO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | PDF |
| 268 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE APOIO À DINÂMICA ASSOCIATIVA | PDF |
| 267 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE APOIO AO MUNÍCIPE E CIDADANIA | PDF |
| 266 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE PROTEÇÃO DE DADOS | PDF |
| 265 | DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL | PDF |
| 264 | MANUTENÇÃO EXPRESSA DAS COMISSÕES DE SERVIÇO NOS CARGOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 1º GRAU E DE 2º GRAU EM FUNÇÕES E EM VIGOR | PDF |
| 263 | SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENHOR VEREADOR JOÃO PEDRO PINTO BAIÃO | PDF |
| 262 | SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SENHORA VEREADORA MARIA MANUELA PACHECO RALHA | PDF |
| 261 | SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENHOR VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIAS | PDF |
| 260 | SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SENHORA VEREADORA MARINA ESTEVÃO TIAGO | PDF |
| 259 | ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO SENHOR VEREADOR JOÃO PEDRO PINTO BAIÃO | PDF |
| 258 | ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SENHORA VEREADORA MARIA MANUELA PACHECO RALHA | PDF |
| 257 | ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO SENHOR VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIAS | PDF |
| 256 | ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SENHORA VEREADORA MARINA ESTEVÃO TIAGO | PDF |
| 249 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA ANTERO DE QUENTAL, ARCENA | PDF |
| 248 | REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR, PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL E CONSTITUIÇÃO DE INTERESSADOS | PDF |
| 243 | DESIGNAÇÃO DO VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE VILA FRANCA DE XIRA NO MANDATO AUTÁRQUICO 2021/2025 | PDF |
| 242 | CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 14 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA SANTA | PDF |
| 228 | PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR, PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL E CONSTITUIÇÃO DE INTERESSADOS RESPEITANTE À ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DESIGNADO POR PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO (PAMA) | PDF |
| 227 | REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO E FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA – PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR, PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL E CONSTITUIÇÃO DE INTERESSADOS | PDF |
| 224 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 204 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA JOAQUIM SABINO FARIA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 195 | PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS VERTENTE DE LONGA DURAÇÃO COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2022/23 | PDF |
| 191 | SUPLÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DAS REVISÕES DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DE ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS E AZAMBUJA | PDF |
| 190 | DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO MUNICÍPIO NA COMISSÃO SUBREGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DOS FOGOS RURAIS DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA | PDF |
| 189 | DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALORSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, SA | PDF |
| 188 | ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022 | PDF |
| 187 | ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2022 DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 186 | BIENAL DE FOTOGRAFIA DE VILA FRANCA DE XIRA – BF22 | PDF |
| 176 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA BRIGADEIRO ALBERTO FERNANDES, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 175 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA 20 DE MAIO DE 1449, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 168 | VEÍCULOS ABANDONADOS - VÁRIOS VEÍCULOS, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 161 | JUNTO À IGREJA DE SÃO PEDRO E NA RUA 1º DE MAIO EM ALVERCA DO RIBATEJO, RUA 25 DE ABRIL NO BOM SUCESSO | PDF |
| 156 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 139 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA VASCO DA GAMA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 134 | ATUALIZAÇÃO DOS 33 REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE RECONVERSÃO INFRAESTRUTURAS DAS AUGI | PDF |
| 132 | 1ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2022-2026 | PDF |
| 131 | MAPA DE FLUXOS DE CAIXA E INTEGRAÇÃO DO SALDO DA GERÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 130 | MAPA DE FLUXOS DE CAIXA E ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO – ANO 2022 | PDF |
| 129 | ESTRUTURA ORGÂNICA INTERNA DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO | PDF |
| 128 | ESTRUTURA ORGÂNICA INTERNA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS | PDF |
| 127 | REGULAMENTO Nº 1/2022 - REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E PREÇOS PARA 2022 | PDF |
| 120 | PROGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO 2021/2022 | PDF |
| 113 | CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA DE CARNAVAL | PDF |
| 112 | CESSAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE TELETRABALHO, RETORNO À PRESTAÇÃO DE TRABALHO PRESENCIAL E MANUTENÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA OU VISEIRA | PDF |
| 101 | PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS – VERTENTES DE LONGA E CURTA DURAÇÃO - BIÉNIO 2022-2023 | PDF |
| 090 | PROJETO DO REGULAMENTO DE PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 089 | PRÉMIO CARLOS PAREDES – EDIÇÃO DE 2022 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | PDF |
| 069 | REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURIDICA | PDF |
| 068 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA | PDF |
| 067 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR – RUA DO PINHAL, LOTE A23 – ESPARDELA, ZONA ALTA DE ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 053 | CORRIDA DAS LEZÍRIAS 2022 - CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO | PDF |
| 038 | COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA AOS PROPRIETÁRIOS DE FRAÇÕES E PRÉDIOS LOCALIZADOS EM NÚCLEOS DEGRADADOS E DA SUA ELEGIBILIDADE AO APOIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 1.º DIREITO | PDF |
| 037 | VEÍCULOS ABANDONADOS - ESTACIONAMENTO DA RUA MFA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 032 | VEÍCULOS ABANDONADOS - VÁRIOS VEÍCULOS | PDF |
| --- | ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - EDITAL DOS MEMBROS DA MESAS DE VOTO | PDF |
| 016 | ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO OBRIGATÓRIO ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2022 | PDF |
| 003 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA 1º DE MAIO, BOM SUCESSO | PDF |
| 002 | 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - INÍCIO DO PROCEDIMENTO | PDF |
| 001 | RECONHECIMENTO DO DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, NOMEADAMENTE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) E IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT), NO ÂMBITO DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS (EBF) | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| 891 | TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS PARA 2022 | PDF |
| 890 | TABELA DE TARIFAS E PREÇOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA O ANO DE 2022 | PDF |
| 888 | AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS NO ÂMBITO DA LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO | PDF |
| 887 | MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O ANO DE 2022 | PDF |
| 886 | ORÇAMENTO, PLANO ORÇAMENTAL PLURIANUAL E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O QUINQUÉNIO 2022/2026 | PDF |
| 885 | MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022 | PDF |
| 884 | ORÇAMENTO, PLANO ORÇAMENTAL PLURIANUAL E GRANDES OPÇÕES DO PLANO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUINQUÉNIO 2022/2026 | PDF |
| 883 | PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) | PDF |
| 882 | LANÇAMENTO DE DERRAMA RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS (IRC) E RESPETIVAS ISENÇÕES | PDF |
| 881 | IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – DEFINIÇÃO DE TAXAS DO IMPOSTO RESPEITANTES AO ANO DE 2021, A LIQUIDAR E COBRAR EM 2022, DEDUÇÕES FIXAS E ISENÇÕES | PDF |
| 880 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA FONTE DE SÃO ROMÃO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 878 | ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO OBRIGATÓRIO ENTRE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 E 9 DE JANEIRO DE 2022 | PDF |
| --- | ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO | PDF |
| 867 | ACORDO DE GESTÃO RELATIVO À INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE MARECHAL CARMONA | PDF |
| 864 | MARCAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2022 | PDF |
| 860 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR – LOTE 1 DO CASAL CABREIRO – ZONA ALTA DE ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 856 | CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO | PDF |
| 848 | PROJETO DA 5ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 6/2015 DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÕES E DE OUTROS DE NATUREZA LÚDICA | PDF |
| 847 | PROJETO DA 5ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 5/2015 DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO – FEIRANTES | PDF |
| 859 | VEÍCULOS ABANDONADOS: (i)RUA DO OUTEIRO, ALVERCA DO RIBATEJO; (ii) TRASEIRAS DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, SOBRALINHO | PDF |
| 843 | SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TURISMO, NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS OU IMPEDIMENTOS | PDF |
| 836 | DESIGNAÇÃO DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 835 | PROMOÇÃO DO REFORÇO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA INFEÇÃO EPIDEMIOLÓGICA POR COVID-19 | PDF |
| --- | CRIAÇÃO DE BOLSAS DE AGENTES ELEITORAIS | PDF |
| 822 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E EQUIPAMENTO MECÂNICO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS, COM ACUMULAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGOS DIRIGENTES DO MESMO NÍVEL E GRAU SEM DIREITO A ACUMULAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES BASE | PDF |
| 816 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO | PDF |
| 807 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 4/2019 - REGULAMENTO "CAMPANHAS DE GASTRONOMIA" | PDF |
| 806 | ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 803 | REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA NA ROTA HISTÓRICA DAS LINHAS DE TORRES VEDRAS - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E PATRIMONIAL DAS LINHAS DE TORRES VEDRAS | PDF |
| 802 | REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS | PDF |
| 801 | FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2022 - ALTERAÇÃO AOS REGULAMENTOS NÚMEROS 5/2015 E 6/2015 - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 800 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO E TABELA DE TAXAS E PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2022 | PDF |
| 794 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DO TRABALHADOR, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 787 | SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM MATÉRIAS ESPECÍFICAS REFERENTES À GESTÃO E DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | PDF |
| 786 | SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM MATÉRIA ESPECÍFICA REFERENTE À GESTÃO E DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | PDF |
| 785 | SUPLÉNCIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS | PDF |
| 784 | SUPLÊNCIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS | PDF |
| 783 | SUPLÊNCIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS,VIATURAS E INFRAESTRUTURAS NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS | PDF |
| 782 | SUPLÊNCIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS | PDF |
| 781 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE PROCEDIMENTO | PDF |
| 766 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA ENGENHEIRO MONIZ DA MAIA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 762 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, ARTIGO 10, SECÇÃO N, SITO NO TERRRENO DENOMINADO ARROTEIAS - ARCENA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 760 | RECURSOS HUMANOS A AFETAR AOS DIFERENTES GRUPOS POLÍTICOS/PARTIDÁRIOS DA VEREAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 759 | DESMARCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL MARCADA PARA 2 DE DEZEMBRO DE 2021 E REAGENDAMENTO PARA 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | PDF |
| 751 | DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO JÚRI DO PRÉMIO LITERÁRIO "ALVES REDOL" | PDF |
| 750 | PROGRAMAS DIRIGIDOS À COMUNIDADE ESCOLAR "BRIGADA DO AMARELO" E "QUAL É O SEU PAPEL?" :: NORMAS DE PARTICIPAÇÃO NO ANO LETIVO 2021/2022 | PDF |
| 749 | CONCURSO "MONTRAS DE NATAL 2021" :: NORMAS DE PARTICIPAÇÃO | PDF |
| 748 | PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL PARA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE SEGURANÇA E DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ACESSO PÚBLICO DO RECINTO DESPORTIVO DA PISCINA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 747 | PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR, PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL E CONSTITUIÇÃO DE INTERESSADOS RESPEITANTE AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 745 | REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MANDATO AUTÁRQUICO 2021/2025 | PDF |
| 739 | SUPLÊNCIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS | PDF |
| 738 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL | PDF |
| 737 | REPRESENTAÇÃO DA EN11DADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELEFRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBUCA, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL | PDF |
| 736 | DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA E DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DAS DIVISÕES MUNICIPAIS INTEGRADAS NO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL | PDF |
| 735 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO E ASSINATURA DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES RELATIVAS AO NÃO EXERCÍCIO, E CONSEQUENTE RENÚNCIA, DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS | PDF |
| 734 | QUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E LOCAIS DE TRABALHO | PDF |
| 733 | ALARGAMENTO DA REDE DE POSTOS DE CARREGAMENTO DE VIATURAS ELÉTRICAS | PDF |
| 728 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA EQUIPA DE PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO URBANA (EMRU) | PDF |
| 727 | REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA EQUIPA DE PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO URBANA (EMRU) | PDF |
| 726 | SITUAÇÕES DE TELETRABALHO | PDF |
| 725 | ATENDIMENTO PRESENCIAL SEM NECESSIDADE DE RECURSO A MARCAÇÃO PRÉVIA | PDF |
| 717 | SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL,PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENHOR VEREADOR JOÃO PEDRO PINTO BAlÃO | PDF |
| 716 | SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SENHORA VEREADORA MARIA MANUELA PACHECO RALHA | PDF |
| 715 | SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL,PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENHOR VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIAS | PDF |
| 714 | SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS NA SENHORA VEREADORA MARINA ESTEVÃO TIAGO | PDF |
| 712 | SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS | PDF |
| 711 | ESCOLHA E DESIGNAÇÃO DE VEREADOR A MEIO TEMPO | PDF |
| 710 | DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA E DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS | PDF |
| 708 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS SENHORAS DIRETORAS E NOS SENHORES DIRETORES DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E DA ESCOLA NÃO AGRUPADA NO ÂMBITO DA GESTÃO E DIREÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO | PDF |
| 707 | DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, TRAMITAÇÃO DE ORDENS DE TRANSFERÊNCIA VIA INTERNET, CONSULTA DE EXTRATOS BANCÁRIOS E PREPARAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS | PDF |
| 706 | SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, NAS SUAS AUSÊNCIAS,FALTAS OU IMPEDIMENTOS | PDF |
| 705 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA | PDF |
| 704 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO NOS VEREADORES | PDF |
| 703 | NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 702 | FIXAÇÃO DE VEREADOR EM REGIME DE MEIO TEMPO | PDF |
| 701 | MARCAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 699 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE TOPONÍMIA E DE NUMERAÇÃO DE POLÍCIA | PDF |
| 698 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS | PDF |
| 697 | REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS | PDF |
| 696 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO | PDF |
| 695 | REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO | PDF |
| 694 | DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO | PDF |
| 693 | DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA MUNICIPAL | PDF |
| 692 | DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS | PDF |
| 691 | DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS | PDF |
| 690 | DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA E DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS | PDF |
| 689 | DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA E DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS | PDF |
| 688 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ENVIAR AO TRIBUNAL DE CONTAS OS DOCUMENTOS QUE DEVAM SER SUBMETIDOS À SUA APRECIAÇÃO | PDF |
| 687 | DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELAS EXECUÇÕES FISCAIS E RESPEIVOS PROCESSOS | PDF |
| 686 | DESIGNAÇÃO DE INSTRUTORES DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO | PDF |
| 685 | DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PÚBLICO | PDF |
| 684 | DESIGNAÇÃO DE TRABALHADOR PARA LAVRAR AS ATAS DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 683 | DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃO | PDF |
| 682 | DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃO | PDF |
| 681 | DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃO | PDF |
| 680 | DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃO | PDF |
| 679 | DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃO | PDF |
| 678 | DESIGNAÇÃO DE ADJUNTO DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃO | PDF |
| 677 | DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 676 | DESIGNAÇÃO DE ADJUNTO DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 675 | DESIGNAÇÃO DE ADJUNTO DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 674 | DESIGNAÇÃO DE CHEFE DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 673 | ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO SENHOR VEREADOR JOÃO PEDRO PINTO BALIÃO | PDF |
| 672 | ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SENHORA VEREADORA MARIA MANUELA PACHECO RALHA | PDF |
| 671 | ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO SENHOR VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIAS | PDF |
| 670 | ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SENHORA VEREADORA MARINA ESTEVÃO TIAGO | PDF |
| 669 | EXISTÊNCIA, FIXAÇÃO DO NÚMERO E DESIGNAÇÃO DE VEREADORES EM REGIME DE TEMPO INTEIRO | PDF |
| 668 | ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS | PDF |
| 665 | PRIMEIRA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL - NO MANDATO AUTÁRQUICO 2021/2025 - AGENDADA PARA 22 DE OUTUBRO DE 2021 | PDF |
| 656 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR - RUA OUVAL SANTOS, LOTE 34P TERRA DO PASTELEIRO, ZONA ALTA DE ARCENA, EM ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 638 | RECOMENDAÇÃO DO USO DE MÁSCARA OU VISEIRA INDIVIDUAL DE PROTEÇÃO | PDF |
| 637 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, BAIRRO DO CLARIMUNDO, Nº 40, SOBRALINHO | PDF |
| 624 | DESMARCAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 6 E 20 DE OUTUBRO DE 2021 | PDF |
| 611 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, ARTIGO 27, SECÇÃO V, SITO ENTRE A RUA DO BARCO E A RUA 9 DE AGOSTO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 598 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, DENOMINADO BICA, EM ARCENA, SITO EM ALVERCA DO RIBATEJO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL M, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 5, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 597 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, TERRA DA PORTA DO PÁTEO SITO À-DOS-POTES EM ALVERCA DO RIBATEJO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL U, SOB O ARTIGO MATRICIAL N.º81, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 594 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, DENOMINADO SAPINHO, SITO EM ARCENA, EM ALVERCA DO RIBATEJO REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL O, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 7, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 592 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, QUINTA DA GRACIOSA, SITO NO SOBRALINHO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL F, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 55, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 590 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, PONTINHA OU TORRE, SITO NO SOBRALINHO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL G, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 26 NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 569 | ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS ÀS FREGUESIAS | PDF |
| 566 | APOIO AO EMPREGO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E RENDAS MUNICIPAIS | PDF |
| 564 | ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA DR. JAIME MARQUES DIAS SIMÃO | PDF |
| 563 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 22 DE SETEMBRO DE 2021 | PDF |
| 560 | 2ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA 2021 | PDF |
| 559 | 4ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2021 | PDF |
| 523 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, CHÃO DE OLIVEIRA — ARCENA, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL O, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 3 - ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 522 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, CASAL DO CARRAPITO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL T, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 30 - ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| --- | ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021 - ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS - LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO E ELEITORES QUE NELAS VOTAM | PDF |
| 515 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 08 DE SETEMBRO DE 2021 | PDF |
| 504 | SALÃO DE ARTESANATO DE VILA FRANCA DE XIRA DE 1 A 17 DE OUTUBRO DE 2021 | PDF |
| 499 | FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2021 DE 01 A 17 DE OUTUBRO - ALTERAÇÃO AO EDITAL N 314/2021, DE 28 DE MAIO | PDF |
| 498 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS CAMPANHAS DE GASTRONOMIA - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 487 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 25 DE AGOSTO DE 2021 | PDF |
| --- | ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021 - LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO | PDF |
| --- | CRIAÇÃO DE BOLSAS DE AGENTES ELEITORAIS | PDF |
| 469 | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DAS COMUNICAÇÕES, REGISTOS E PEDIDOS A EFETUAR NAS PLATAFORMAS ELETRÓNICAS DA AUTORIDADE AERONÁUTICA NACIONAL E DA AUTORIDADE NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | PDF |
| 439 | PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS DEVIDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHO | PDF |
| 438 | UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS MUNICIPAIS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS | PDF |
| 436 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CÉSAR GONÇALVES FERREIRA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 419 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, SITO NA RUA ALIPIO SANTOS, CASAL DAS AREIAS, SEÇÃO T, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 37, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 410 | CANDIDATURAS AO PRÉMIO DE TEATRO MÁRIO RUI GONÇALVES - EDIÇÃO DE 2021 | PDF |
| 407 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, TERRA DA EIRA, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL U, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 68 - A-DOS-POTES - ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 402 | FEIRA ANUAL DE OUTUBRO/SALÃO DE ARTESANATO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - EDIÇÃO DE 2021 | PDF |
| 420 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 21 DE JULHO DE 2021 | PDF |
| 399 | APOIO AO EMPREGO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E RENDAS MUNICIPAIS | PDF |
| 398 | LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR - RUA 9 DE AGOSTO (TRASEIRAS) - PRÉDIO REGISTADO NA SECÇÃO V DO ARTIGO MATRICIAL 24 - ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 397 | ACORDO RELATIVO AO FINANCIAMENTO DO EXERCÍCIO PELA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA DAS SUAS COMPETÊNCIAS DE AUTORIDADE DE TRANSPORTES | PDF |
| 393 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA JOSÉ DO CARMO PACHECO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 391 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS CRAVOS, JARDIM MUNICIPAL ÁLVARO VIDAL, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 386 | 3ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2021 | PDF |
| 385 | CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2020 DO GRUPO MUNICIPAL | PDF |
| 383 | RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2020 DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO | PDF |
| 382 | RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 377 | APROVAÇÃO DA REDAÇÃO DOS NÚMEROS 10, 11, 12, 13 E 14 DO ARTIGO 10., DO CAPÍTULO III -TAXAS, SEÇÃO 1 - lSENÇÕES E REDUÇÕES, DO REGULAMENTO MUNIOPAL DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E TAXAS POR OPERAÇÕES URBANÍSTICAS DE VILA FRANCA DE XIRA (RMUETOU) | PDF |
| 376 | DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) E OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA DO TIPO SIMPLES (ORU) DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 373 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 07 DE JULHO DE 2021 | PDF |
| 368 | PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - VERTENTE DE CURTA DURAÇÃO - COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2021 | PDF |
| 362 | PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 NAS PISCINAS MUNICIPAIS | PDF |
| 359 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS LAVADOUROS, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 355 | PLANIFICACÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 NOS PAVILHÕES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARES | PDF |
| 350 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 23 DE JUNHO DE 2021 | PDF |
| 349 | DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO ABARRACADA – ESPAÇO A TARDOZ DOS NÚMEROS 15 E 17 DA RUA DIU – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 348 | FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO E VEDAÇÃO DE LOTE DE TERRENO SITO NA QUINTA DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 342 | PRÉMIO CARLOS PAREDES - EDIÇÃO DE 2021 - CONSTITUIÇÃO DO JÚRI | PDF |
| 341 | CARTA DE COMPROMISSO PROFISSIONAL + | PDF |
| 339 | PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL RESPEITANTE AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DO PRÉMIO ARQUIMEDES DA SILVA SANTOS | PDF |
| 338 | PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL RESPEITANTE AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E TABELA DE TAXAS E PREÇOS PARA 2022 | PDF |
| 336 | PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2020/2021 NAS PISCINAS MUNICIPAIS | PDF |
| 329 | DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA MUNICIPAL | PDF |
| 327 | REGULAMENTO Nº4/2021 - REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS DO PISO SUPERIOR DO MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA | PDF |
| 325 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 09 DE JUNHO DE 2021 | PDF |
| 322 | REGULAMENTO Nº3/2021 - REGULAMENTO DO PRÉMIO DE TEATRO "MÁRIO RUI GONÇALVES" | PDF |
| 321 | PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - VERTENTES DE LONGA DURAÇÃO - COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2021/22 | PDF |
| 320 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA DR. JAIME MARQUES DIAS SIMÃO - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 316 | FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2021 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA | PDF |
| 314 | FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2021 DE 29 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO | PDF |
| 312 | ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 308 | ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº3/2015 - REGULAMENTO DE PRÉMIOS DE MÉRITO E EXCELÊNCIA DE ÂMBITO ESCOLAR - PARA O ENSINO BÁSICO (2º E 3º CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO | PDF |
| 305 | ESTUDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE RECOLHA DE BIORESSÍDUOS PARA O MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 300 | ENCERRAMENTO DAS CASAS DE JUVENTUDE DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 293 | CORRIDA DAS LEZÍRIAS 2021 - CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO | PDF |
| 290 | PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LETIVO 2021/2022 | PDF |
| --- | PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA | PDF |
| 287 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 26 DE MAIO DE 2021 | PDF |
| 284 | CONCURSO "VILA FRANCA DE XIRA - UM DOCE CON(C/S)ELHO" - CONSTITUIÇÃO DO JÚRI | PDF |
| 281 | VEÍCULOS ABANDONADOS - PARQUE DA ESCOLA BÁSICA 1 DE ARCENA, ARCENA | PDF |
| 280 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA BENTO JESUS CARAÇA, RUA JORGE MARIA DO NASCIMENTO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 274 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 12 DE MAIO DE 2021 | PDF |
| 272 | PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - VERTENTES DE LONGA E CURTA DURAÇÃO - BIÉNIO 2021-2022 | PDF |
| 246 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DO SOL, RUA BRIGADEIRO FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA, ARCENA | PDF |
| 241 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DO AREEIRO, BOM SUCESSO | PDF |
| 230 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 28 DE ABRIL DE 2021 | PDF |
| 218 | BIENAL DE FOTOGRAFIA DE VILA FRANCA DE XIRA - 3ª ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 156/2020 | PDF |
| 217 | ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO SOBRALINHO | PDF |
| 215 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA PROJETADA AO CHOUPAL, RUA ENGENHEIRO MONIZ DA MAIA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 213 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 206 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS | PDF |
| 195 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 14 DE ABRIL DE 2021 | PDF |
| 189 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA VÁRZEA DO BREJO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 182 | CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 1 DE ABRIL QUINTA-FEIRA SANTA | PDF |
| 181 | DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO ABARRACADA – ESPAÇO A TARDOZ DOS NÚMEROS 15 E 17 DA RUA DIU – ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 180 | DESIGNAÇÃO DE INSTRUTORAS E INSTRUTOR DE PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO | PDF |
| 179 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 31 DE MARÇO DE 2021 | PDF |
| 178 | ADITAMENTO AO DESPACHO N.° 1512021, DE 15 DE MARÇO - REABERTURA PROGRESSIVA DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE CONFINAMENTO | PDF |
| 175 | VILA FRANCA DE XIRA APOIA! - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID -19 | PDF |
| 171 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA 1º DE DEZEMBRO, SOBRALINHO | PDF |
| 160 | REABERTURA PROGRESSIVA DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE CONFINAMENTO | PDF |
| 156 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS LAVADOUROS, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 154 | REGULAMENTO Nº1/2021 - REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR | PDF |
| 149 | CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUMCÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RiBATEJO E SOBRAUNHO | PDF |
| 148 | PLANO MUNICIPAL DO AMBIENTE | PDF |
| 147 | ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO N 3/2019 - REGULAMENTO "VILA FRANCA DE XIRA - UM DOCE CON(C/S)ELHO" | PDF |
| 140 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 17 DE MARÇO DE 2021 | PDF |
| 135 | CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - ATRIBUIÇÃO DE MEIO DIA DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO ÀS TRABALHADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL | PDF |
| 134 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS CRAVOS, BOM SUCESSO | PDF |
| 133 | VEÍCULOS ABANDONADOS - TRASEIRAS DA RUA SARMENTO PIMENTEL, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 119 | IDENTIFICAÇÃO DO ELENCO DE MISSÕES, COMPETÊNCIAS, ESPAÇOS, VIAS E EQUIPAMENTOS QUE SE MANTÊM NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO E GESTÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, EM SEDE DE TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS PARA AS FREGUESIAS | PDF |
| 110 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DA HORTA, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 107 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL AGENDADA PARA 03 DE MARÇO DE 2021 | PDF |
| 096 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE PRÉMIOS DE MÉRITO E EXCELÊNCIA DE ÂMBITO ESCOLAR PARA O ENSINO BÁSICO (2º e 3º CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 095 | ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA ESCOLA A TEMPO INTEIRO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 089 | CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DA REABILITAÇÃO URBANA | PDF |
| 088 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA ESTRUTURA VERDE DO DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO | PDF |
| 087 | DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE | PDF |
| 081 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL AGENDADA PARA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 | PDF |
| 069 | PROJETO DE REGULAMENTO DO PRÉMIO DE TEATRO "MÁRIO RUI GONÇALVES" - CONSULTA PÚBLICA | PDF |
| 066 | PRÉMIO CARLOS PAREDES — EDIÇÃO DE 2021 APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | PDF |
| 065 | ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA INICIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 064 | ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS DE MÉRITO E EXCELÊNCIA DE ÂMBITO ESCOLAR PARA O ENSINO BÁSICO - 2 E 39 CICLOS INICIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL | PDF |
| 062 | VEÍCULOS ABANDONADOS - LARGO DA VÁRZEA DO BREJO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 061 | VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CASAL DO MOLEDO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 055 | VEÍCULOS ABANDONADOS - TRASEIRAS DA RUA SARMENTO PIMENTEL E RUA HUMBERTO DELGADO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 054 | 1ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2021-2025 | PDF |
| 053 | MAPA DE FLUXOS DE CAIXA E INTEGRAÇÃO DO SALDO DA GERÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2020 | PDF |
| 052 | MAPA DE FLUXOS DE CAIXA E ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO - ANO 2021 | PDF |
| 047 | REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL AGENDADA PARA 03 DE FEVEREIRO DE 2021 | PDF |
| 038 | ADITAMENTO AO DESPACHO Nº 3/2021, DE 14 DE JANEIRO PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA, ACESSO E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | PDF |
| 037 | FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE INTEGRAM EXCLUSIVAMENTE MÁQUINAS DE VENDING COMPORTA DE ENTRADA DIRETAMENTE PARA A VIA PÚBLICA | PDF |
| 031 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA 1º DE DEZEMBRO, SOBRALINHO | PDF |
| 025 | ENCERRAMENTO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA COM FUNDAMENTO NUMA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA | PDF |
| 007 | VEÍCULO ABANDONADO - PRACETA PROJETADA À AVENIDA CAPITÃO MELEÇAS, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 006 | VEÍCULO ABANDONADO - RUA JOSÉ DO CARMO PACHECO, ALVERCA DO RIBATEJO | PDF |
| 001 - PR21 | LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS OU SECÇÕES DE VOTO E ELEITORES QUE NELAS VOTAM | PDF |
| 005 | PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANEXO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO | PDF |
| 001 | PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) DAS SETE ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA | PDF |
| 001 | DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA | PDF |
| 001 - PR21 | DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA O VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| 739 | Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029) | PDF |
| 734 | Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 06 de janeiro de 2021, Por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19 | PDF |
| 001 - PR21 | Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam | PDF |
| 721 | Concessão de Tolerância de Ponto | PDF |
| 720 | Representação da Entidade Competente para a Decisão de Contratar na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública, no Âmbito da Divisão de Habitação e Intervenção Social do Departamento de Habitação e Coesão Social | PDF |
| 719 | Certificado de Nível de Representatividade na Plataforma de Contratação Pública e Designação de Gestores de Procedimento no Âmbito da Divisão de Habitação e Intervenção Social do Departamento de Habitação e Coesão Social | PDF |
| 715 | Norma de Controlo Interno da Câmara Municipal | PDF |
| 714 | Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração ao Edital Nº 156/2020 | PDF |
| 708 | Veículo Abandonado Rua José do Carmo Pacheco, em Alverca do Ribatejo | PDF |
| 702 | Identificação de Proprietário de Imóvel contíguo ao nº 32, da Rua Diamantino Freitas Brás, Quinta do Forno, em Alverca do Ribatejo | PDF |
| 698 | Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 16 de dezembro de 2020, Por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19 | PDF |
| 696 | Veículo Abandonado na Rua Ary dos Santos, em Alverca do Ribatejo | PDF |
| 693 | Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o Ano 2021 | PDF |
| 690 | Atribuição de Topónimos União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho | PDF |
| 687 | Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2021 | PDF |
| 686 | 3ª Alteração ao Plano Diretor Municipal | PDF |
| 684 | Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2021 | PDF |
| 681 | Encerramento ao Público de Equipamentos Municipais no Âmbito do Estado de Emergência e da Situação de Calamidade nos Sábados, Domingos, Feriados e Vésperas de Feriados | PDF |
| 678 | Apoio ao Emprego e ao Desenvolvimento Económico - Prorrogação da Isenção de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Rendas Municipais | PDF |
| 669 | Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas Respeitantes ao Ano de 2020 a Liquidar e Cobrar em 2021 | PDF |
| 663 | Concessão de Tolerância de Ponto nos Dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro de 2020 | PDF |
| --- | Constituição da Bolsa de Agentes Eleitorais | PDF |
| 656 | Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 2 de dezembro de 2020, Por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19 | PDF |
| 655 | Projeto de Alteração ao Regulamento "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(C/S)elho" - Consulta Pública | PDF |
| 650 | Normas de Participação no Concurso "Montras de Natal 2020" | PDF |
| 649 | Falta de Limpeza/Desmatação de Terreno - Lote B34 da Quinta da Panasqueira II em Alverca do Ribatejo | PDF |
| 648 | Falta de Limpeza/Desmatação de Terreno - Lote B17 da Quinta da Panasqueira II em Alverca do Ribatejo | PDF |
| 646 | Falta de Limpeza/Desmatação de Terreno - Lote A75 da Quinta da Panasqueira II em Alverca do Ribatejo | PDF |
| 638 | Encerramento ao Público dos Mercados Retalhistas Municipais às 13 Horas nos dias 14, 15, 21 e 22 de Novembro de 2020 por Determinação do Governo, no Âmbito da Execução do Estado de Emergência | PDF |
| 635 | Estado de Emergência - Manutenção e Cumprimento dos Horários de Abertura, Funcionamento e Encerramento dos Estabelecimentos Comerciais | PDF |
| 634 | Encerramento ao Público de Equipamentos Municipais em Decorrência do Decretamento e da Regulamentação do Estado de Emergência com Fundamento na Verificação de uma Situação de Calamidade Pública | PDF |
| 623 | Veículo Abandonado | PDF |
| 618 | Delegação de Assinatura de Correspondência e do Expediente Necessário à Mera Instrução dos Processos e do Poder de Direção Procedimental no Âmbito do Departamento de Habitação e Coesão Social | PDF |
| 616 | Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - Consulta Pública | PDF |
| 613 | Projeto de Alteração ao Regulamento do Concurso “Vila Franca De Xira - Um Doce Con(c/s)elho” Início do Procedimento e Participação Procedimental | PDF |
| 611 | Realização de Feiras e Mercados de Levante | PDF |
| 598 | Falta de Limpeza/Desmatação de terreno - Rua 1 de Maio e a Estrada do Miradouro sito, no Sobralinho | PDF |
| 593 | Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal agendada para 04 de novembro de 2020, por Circunstância Imprevisível e Excecional determinada pela Pandemia de Covid-19 | PDF |
| 591 | Falta de Limpeza/Desmatação de terreno - Estrada da Alfarrobeira, nº 12,Verdelha de Baixo, freguesia de Alverca do Ribatejo | PDF |
| 587 | Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca De Xira (2020 - 2029) | PDF |
| 579 | Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 21 De Outubro De 2020, por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19 | PDF |
| 571 | 3ª Alteração ao Plano Diretor Municipal - Revogação da Deliberação da Câmara Municipal nº 34, tomada em 22 de janeiro de 2020 | PDF |
| 570 | Prémio Literário Alves Redol - Prazos de Candidatura | PDF |
| 544 | Normas de participação no projeto "Qual é o Seu Papel?" - Ano letivo 2020/2021 | PDF |
| 543 | Normas de participação no projeto "Brigada do Amarelo" - Ano letivo 2020/2021 | PDF |
| 526 | Regulamento sobre diversas atividades sujeitas a controlo prévio municipal | PDF |
| 525 | Regulamento interno do Museu do Neo-Realismo | PDF |
| 493 | Realização da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal agendada para 9 de setembro de 2020, por circunstância imprevisível e excecional determinada pela pandemia de COVID-19 | PDF |
| 492 | Reabertura dos Pavilhões Desportivos Municipais | PDF |
| 487 | Projeto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e preços da Câmara Municipal para 2021 | PDF |
| 391 | Plano Municipal de Ambiente do Município de Vila Franca de Xira - Relatório Final Preliminar - Consulta Pública | PDF |
| 333 | Projeto de Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Consulta Pública | PDF |
| 279 | Concurso público para a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, de 12 frações municipais de habitação social, no Concelho de Vila Franca de Xira | PDF |
| 206 | Normas Transitórias da Escola a Tempo Inteiro | PDF |
| 205 | Projeto do Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo | PDF |
| 081 | Alteração ao Loteamento Denominado por Casal do Moledo - Alverca do Ribatejo | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| --- | Constituição da Bolsa de Agentes Eleitorais | PDF |
| 269 | Limpeza e Desmatação de Terrenos - Olival da Perdigueira (Sobralinho) | PDF |
| 268 | Limpeza e Desmatação de Terrenos - Cavaleiros, E.N.10 (Sobralinho) | PDF |
| 243 | Limpeza e Desmatação de Terrenos - Rua da Cumeira (Alverca do Ribatejo) | PDF |
| 227 | Limpeza e Desmatação de Terrenos - Casal de São José (Sobralinho) | PDF |
| 226 | Limpeza e Desmatação de Terrenos - Moinho de Vento, Rua Soeiro Pereira Gomes, Bom Sucesso (Alverca do Ribatejo) | PDF |
| 223 | Limpeza e Desmatação de Terrenos - Casal da Pedrosa (Alverca do Ribatejo) | PDF |
| --- | Constituição da Bolsa de Agentes Eleitorais | PDF |
| 107 | Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Graciosa - Sobralinho | PDF |
| 104 | Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Senhorada da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo | PDF |
| 002 | Projeto da 1ª alteração ao loteamento denominado Casal da Colher Arcena | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| 491 | Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil | PDF |
| 480 | Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho celebração e outorga de acordo de execução | PDF |
| 479 | Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho celebração e outorga de contrato interadministrativo | PDF |
| 427 | Veículo Abandonado | PDF |
| 426 | Veículo Abandonado | PDF |
| 409 | Veículo Abandonado | PDF |
| 401 | Veículo Abandonado | PDF |
| 393 | Planificação da Época Desportiva 2018/2019 nos Pavilhões Desportivos Municipais | PDF |
| 365 | Limpeza / Desmatação de terreno | PDF |
| 363 | Limpeza / Desmatação de terreno | PDF |
| 361 | Limpeza / Desmatação de terreno | PDF |
| 358 | Limpeza / Desmatação de terreno | PDF |
| 335 | Atribuição do nome "Manuel Augusto" ao jardim central do Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo | PDF |
| 306 | Reunião Extraordinária e Privada da Câmara Municial - 2 de maio pelas 15h30 | PDF |
| 219 | Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira - Normas de Participação | PDF |
| 218 | Projeto da 1ª Alteração ao Loteamento dos Enxordeiros - Alverca do Ribatejo | PDF |
| 214 | Projeto da 3ª Alteração ao Regulamento nº4/2011 do Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira | PDF |
| 197 | 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2018 | PDF |
| 196 | 1ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da câmara municipal para 2018 | PDF |
| 195 | Prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do exercício de 2017 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras | PDF |
| 194 | Prestação de contas da câmara municipal do exercício de 2017 -- Relatório de gestão e demonstrações financeiras | PDF |
| 193 | Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2018 | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| 623 | Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Vila Franca de Xira | PDF |
| --- | Constituição da Bolsa de Agentes Eleitorais | PDF |
| 566 | Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2016 | PDF |
| 516 | Normas de atribuição de "Prémios de Desporto" | PDF |
| 465 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 448 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 458 | Colocação de sinalização rodoviária vertical de proibição de estacionamento na Praça Malvarosa - nºs 1,2 e 4, em Alverca do Ribatejo | PDF |
| 452 | Feira Anual de Outubro 2015 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais | PDF |
| 441 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 437 | Alteração ao Edital nº 201/2015 - 35º Salão de Artesanato | PDF |
| 415 | Estabelecimento de bebidas sito no Casal do Moinho de Vento, lote 21, em Alverca do Ribatejo | PDF |
| 406 | Estratégia de Regeneração Urbana para o Concelho de Vila Franca de Xira - Plano de Ação 2014-2020 | PDF |
| 403 | Estudo de Loteamento da Augi Casal da Carcaça, Zona Alta de Arcena, Parcela 1 - Alverca do Ribatejo | PDF |
| 400 | Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal - 31 de Agosto de 2015 | PDF |
| 391 | Concurso Público para a Atribuição, em Regime de Arrendamento Apoiado | PDF |
| 372 | Atribuição de Topónimo União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho | PDF |
| 357 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 354 | Projeto de Alteração ao Regulamento de Habitação Municipal | PDF |
| 338 | Prédio Situado na Rua dos Lavadouros, Construção Contígua ao nº 5 porta nº 2 em Arcena, Alverca do Ribatejo | PDF |
| 337 | Planificação da Época Desportista 2015/2016 nas Piscinas Municipais | PDF |
| 336 | Planificação da Época Desportista 2015/2016 nos Pavilhões Desportivos Municipais | PDF |
| 334 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 330 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 327 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 316 | Feira Anual de Outubro - 2 a 11 de Outubro de 2015 | PDF |
| 315 | Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica | PDF |
| 314 | Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes | PDF |
| 313 | Horário de Funcionamento do Posto de Turismo Colete Encarnado 2015 | PDF |
| 299 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 298 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 295 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 284 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 271 | Decisão Final - Prédio Situado na Rua dos Lavadouros, Construção Contígua ao nº 5 porta nº 2 em Arcena, Alverca do Ribatejo | PDF |
| 230 | Muro sito no Lote A da Cruz das Almas E.N. 10 na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho | PDF |
| 209 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 201 | 35º Salão de Artesanato | PDF |
| 200 | Certificado de Nível de Representantividade na Plataforma de Contratação Pública | PDF |
| 199 | Festa do Colete Encarnado 2015 - Esperas e Largadas de Toiros - Prevenção de Acidentes | PDF |
| 185 | Alienação de Material Lenhoso (Eucalipto) Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira | PDF |
| 184 | Alteração ao Loteamento da Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo | PDF |
| 179 | Regulamento do Programa de Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e Superior | PDF |
| 178 | Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico - 2º e 3º Ciclos | PDF |
| 176 | Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos | PDF |
| 173 | 1ª Revisão ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2015 | PDF |
| 172 | 1ª Revisão ao Orçamento Municipal, Plano de Investimentos e Palno de Atividades Municipais da Câmara Municipal para 2015 | PDF |
| 171 | Prestação de Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Exercício de 2014 - Relatório de Gestão e Demonstração Financeiras | PDF |
| 170 | Prestação de Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2014 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras | PDF |
| 168 | Atribuição de Pelouros, Distribuição de Funções e Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor vereador António Félix, nas Áreas dos Recursos Humanos e do Turismo entre 5 de Abril e 22 de Abril de 2015 | PDF |
| 165 | Organização e Gestão das Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar | PDF |
| 163 | Normas de Candidatura aos Apoios de Ação Social Escolar - Ano letivo 2015/2016 | PDF |
| 133 | Concurso de Bandas Jovens - Riffest 2015 - Normas de Participação | PDF |
| 132 | Programa de Ocupação de Jovens - Normas de Participação 2015 | PDF |
| 129 | Prémio Carlos Paredes - Receção de Candidaturas | PDF |
| 123 | Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal - Retificação ao Edital nº125/2015 | PDF |
| 121 | Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal - 18 de Março de 2015 pelas 09h30 | PDF |
| 110 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 099 | Cessação da Licença de Utilização do Fogo Municipal Sito no Bairro Novo da Figueira, nº8, Sobralinho | PDF |
| 096 | Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal no dia 12 de Março de 2015 | PDF |
| 090 | Alteração, por aditamento, ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas | PDF |
| 085 | Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2015 | PDF |
| 047 | Mercado Abastecedor do Concelho - Alteração ao Horário de Funcionamento | PDF |
| 046 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 044 | Ofício nº 3160 de 2014/07/29 | PDF |
| 043 | Ofício nº 1583 de 2014/04/02 | PDF |
| 037 | Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Renato José Gonçalves | PDF |
| 036 | Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Renato José Gonçalves | PDF |
| 035 | Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Susana Simões Santos | PDF |
| 034 | Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Susana Simões Santos | PDF |
| 033 | Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Jorge Nunes Zacarias | PDF |
| 030 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 029 | Reunião Extraordinária e Privada da Câmara Municipal - 26 Janeiro de 2015 pelas 12h00 | PDF |
| 024 | Ofício nº 2158 de 2014/05/13 | PDF |
| 015 | Projeto de Alteração ao Regulamento nº4/2011 - Regulamento do Salão de Artesanato | PDF |
| 014 | Ofício nº 1947 de 2014/04/23 | PDF |
| 005 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 002 | Orçamento Participativo 2015 | PDF |
| Nº | Assunto | Edital |
|---|---|---|
| 692 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 691 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 689 | 3ª Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual do Investimentos da Câmara Municipal para 2014 | PDF |
| 688 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 672 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 646 | Concessão de Tolerância de Ponto para o Período de Natal e Passagem de Ano 2014/2015 | PDF |
| 645 | Projeto de Alteração ao Regulamento e Tabelas de Taxa e Preços da Câmara Municipal para 2015 | PDF |
| 639 | Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2015 | PDF |
| 638 | Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2015 | PDF |
| 637 | Taxa de Derrame de 2014 a cobrar em 2015 | PDF |
| 636 | Imposto Municipal sobre Imóveis de 2014, a Liquidar e Cobrar em 2015 | PDF |
| 635 | Orçamento para 2015 e Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2015/2018 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento | PDF |
| 634 | Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2015/2018 e Orçamento Municipal para 2015 | PDF |
| 633 | Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares | PDF |
| 630 | Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2015 | PDF |
| 629 | Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2015 | PDF |
| 628 | Cessação da Licença de Utilização sito na Rua José Augusto Gomes, lote 19,2º Dtº, Urbanização de Arcena | PDF |
| 627 | Cessação da Licença de Utilização sito no Bairro do Fundo de Fomento da Habitação, nº8 1º Esqº, Alhandra | PDF |
| 614 | Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal | PDF |
| 610 | Projeto do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos | PDF |
| 607 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 606 | Viaturas Abandonadas | PDF |
| 602 | Dia de Luto Municipal | PDF |
| 575 | Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico | PDF |
| 574 | Programa de Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e Superior | PDF |
| 573 | Projeto de Alteração ao Reg. Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas | PDF |
| 571 | Demolição de Construções | PDF |